Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Contrato de honorários advocatícios

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Locação de vaga de garagem

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido